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Repositório Científico da Universidade Católica de Moçambique
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2024
DA (IM) POSSIBILIDADE DO CASAMENTO DO MENOR COM OPOSIÇÃO DOS PAIS OU SEM AUTORIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE MENORES
Fátima, Naira de
2024-05
DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO DE IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES
Rodrigues, Filomeno
2024
DA ADMISSIBILIDADE DE COBRANÇA DE JUROS DE MORA NO PAGAMENTO SALARIAL A LUZ DA LEGISLAÇÃO LABORAL
SIMÃO, AFONSO
2024
DA COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS DISTRITAIS EM MATÉRIA ELEITORAL: UMA REFLEXÃO EM TORNO DA AMPLITUDE E/OU LIMITAÇÕES DA SUA APRECIAÇÃO E DECISÃO
Pascoal, Juizo Francisco
2024
DA DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DOS TJD PARA DECLARAR NULIDADE DE ELEIÇÕES (ACÓRDÃO 15/CC/2023) FACE AO PRINCÍPIO DE DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
DA GAMA, SOLANGE MARIA JOSÉ VASCO
2024
DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES AOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS
ABDALA, USSENE
2024
DA NECESSIDADE DA TRANSFORMAÇÃO DA UNIÃO DE FACTO EM ESTADO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO
Uacho, Cacilda de Lurdes Evaristo
2023
DA POSSIBILIDADE DA ATENUAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS IDOSOS NO ORDENAMENTO JURIDICO MOÇAMBICANO
NTIMBANGA, NORTE LUÍS PEDRO
2023
DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO DOS TITULARES DE ÓRGÃOS DO ESTADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO.
CARIMO, RABIA CHAIBO
2024
DANO ESTÉTICO, OBRIGAÇÃO DE RESULTADO OU OBRIGAÇÃO DE MEIO
NHADAMO, YANICK ISAÍAS DE CARVALHO
2023-10
Os Desafios da Modernização da Administração Pública: Reflexões Sobre as Políticas de Desconcentração e Descentralização No Governo do Distrito de Mopeia-Zambézia
Simbo, Genito Vasco
2025-04
Desafios do Processo de Movimentação de Graneis Sólidos no Terminal de Carga Geral do Porto de Nacala. Estudo de caso: Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique- (CFM) (2020-2022
Miguel, Jéssica da Vitória Hilario Francisco
2025-04
Desafios Logísticos do Transporte Ferroviário no Processo de Escoamento de Cargas em Trânsito (Estudo realizado no Porto de Nacala na Empresa CDN nos anos 2022-2024)
Júnior, Gonçalves Jasse Olece
2025-01
Desafios no combate ao tráfico internacional de heroína na Costa Moçambicana (2017-2023)
Muianga, Suzete João
2024-11
Desempenho Económico do Sector Bancário Moçambicano (2018 a 2022)
Chacame, Igor Agostinho
2024-11
Desempenho Económico do Sector Bancário Moçambicano (2018 a 2022)
Chacame, Igor Agostinho
2024-09
Desempenho Financeiro com Recurso aos Modelos de Criação de Valor Económico para os Accionistas na Empresa Cervejas de Moçambique (2021-2023)
Macueve, Belisária Bartolomeu
2020
O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOBRE A MÚSICA TRADICIONAL: UMA ANÁLISE DA DISCIPLINA DE TIMBILA DO CURSO DE MÚSICA
Uthui, Edson Gopolane Uetela
2020
O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOBRE A MÚSICA TRADICIONAL: UMA ANÁLISE DA DISCIPLINA DE TIMBILA DO CURSO DE MÚSICA
Uthui, Edson Gopolane Uetela
2019
Desenvolvimento Profissional de Professores: Estudo Sobre as Potencialidades e Limitações das Jornadas Pedagógicas em Duas Escolas Primárias da Beira, Moçambique.
Manoel, Maura