Faculdade de Ciências Sociais e Políticas http://repositorio.ucm.ac.mz/handle/123456789/74 2026-07-07T16:58:25Z 2026-07-07T16:58:25Z Nhagúo, Rogério Isaías http://repositorio.ucm.ac.mz/handle/123456789/414 2026-07-06T09:23:02Z 2025-01-01T00:00:00Z

Title: Os Desafios da Política Externa de Moçambique em Relação aos Estados Unidos da América e à República Popular da China: Uma Análise Multidimensional do Impacto no Desenvolvimento Socioeconómico de Moçambique, entre 1975 e 2020 Authors: Nhagúo, Rogério Isaías Abstract: Este estudo centra-se na análise da política externa de Moçambique em relação aos Estados Unidos e à República Popular da China e avalia o consequente impacto no desenvolvimento socioeconómico do país. Contextualiza-se dentro de um cenário geopolítico complexo que coloca Moçambique numa posição singular, oscilando entre a superpotência estabelecida que são os EUA e a potência emergente global que é a China. Tal cenário adquire uma relevância acrescida considerando que Moçambique se encontra numa trajetória ascendente de desenvolvimento, orientada por uma política externa que visa ―fazer mais amigos, evitar inimigos e promover parcerias estratégicas‖. O foco principal do estudo é decifrar a evolução dos paradigmas da política externa e diplomacia de Moçambique em relação a esses parceiros geopolíticos e avaliar como essas mudanças influenciam o desenvolvimento socioeconómico local. O estudo foi conduzido através de uma metodologia qualitativa que integrou a análise documental, que possibilitou a avaliação de uma vasta gama de acordos diplomáticos, correspondências e outros documentos oficiais para identificar mudanças, tendências e padrões no comportamento diplomático, bem como entrevistas, que ofereceram uma visão interna das políticas e estratégias que moldaram as relações internacionais, através de métodos comparativos e históricos como fundamentação. Três hipóteses fundamentais foram formuladas para orientar a pesquisa: 1) A política externa atual de Moçambique com os EUA não tem sido eficaz em catalisar o desenvolvimento socioeconómico pretendido; 2) A relação com a China apresenta um potencial significativo para alavancar o desenvolvimento que Moçambique procura; 3) A cooperação com ambos os países pode ser harmonizada com os interesses estratégicos e de desenvolvimento de Moçambique. Os resultados revelam que ambas as relações diplomáticas são cruciais para Moçambique, mas diferem substancialmente em termos de oportunidades e desafios. A relação com os EUA é complexa por condicionalidades políticas e económicas que, por vezes, limitam o impacto positivo no desenvolvimento socioeconómico de Moçambique a curto e médio prazo. Este cenário torna-se ainda mais difícil devido a certas políticas americanas que penalizam países com relações próximas à China. Por outro lado, a relação com a China oferece a Moçambique uma via mais promissora e menos restritiva para atingir os seus objetivos de desenvolvimento. Face a estes cenários contrastantes, o governo moçambicano esforça-se para manter um equilíbrio estratégico, capitalizando as vantagens de cada relação para satisfazer os seus próprios interesses de desenvolvimento. A pesquisa conclui sublinhando a necessidade premente de Moçambique adaptar e refinar a sua política externa, considerando cuidadosamente como cada relação pode ser otimizada para contribuir para os seus objetivos de desenvolvimento socioeconómico. Este ajustamento é vital para maximizar as oportunidades e minimizar os desafios que cada parceiro diplomático apresenta.

2025-01-01T00:00:00Z Cavalo, Luís da Silva Simão Bonifácio Luís http://repositorio.ucm.ac.mz/handle/123456789/413 2026-07-06T09:21:09Z 2024-08-01T00:00:00Z

Title: AS REFORMAS ELEITORAIS EM MOÇAMBIQUE E SUAS IMPLICAÇÕES NO MODELO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA X (1999 – 2014) Authors: Cavalo, Luís da Silva Simão Bonifácio Luís Abstract: A presente tese, intitulada “As reformas eleitorais em Moçambique e suas implicações no modelo, estrutura e funcionamento da X (1999-2014) ”, explora detalhadamente até que ponto a X cumpre as suas responsabilidades no concernente ao grau de independência em relação ao executivo e aos partidos políticos, bem como à eficácia de sua actuação e contribuição para a melhoria da qualidade das eleições e, por conseguinte, da qualidade da democracia no país. É um estudo analítico e descritivo, baseado em pesquisa documental, bibliográfica e entrevista semi estruturada. A pesquisa conclui que a ocasião e conteúdo destas revisões na lei têm estado estreitamente ligados à (re) composição da X. As revisões que guiam o processo não são baseadas numa visão estratégica de como deveria ser a gestão eleitoral que produza resultados aceites e legitimados por todos. As alterações parecem estar a ser efectuadas sem critérios definidos e baseadas em problemas que se verificaram de eleição em eleição, com destaque para desconfiança, fraudes, falta de transparência e justiça e ainda relações políticas não saudáveis entre a FRELIMO e a RENAMO. A legislação eleitoral tem sido uma constante fonte de dificuldades em todas as eleições, tendo estas alterações por vezes sido feitas pouco antes dos pleitos eleitorais, impossibilitando o conhecimento ou compreensão do seu conteúdo pelos destinatários. A multiplicidade de leis que, embora regulando eleições diferentes, contém, grosso modo, os mesmos princípios e regras gerais, acabando por afectar a unidade e coerência do sistema do direito eleitoral. Este facto, combinado com deficiências na formulação de algumas normas, dificulta a sua interpretação e aplicação pelos diversos actores dos processos eleitorais, comportando assim o perigo de resvalar para a anarquia interpretativa e, com ela, a (des) consolidação e (des) credibilidade da X. Por isso, é premente, por um lado, garantir a independência orçamental da X, através de uma linha de acesso directo e atempado aos recursos financeiros, evitando desta forma que a libertação de fundos para as eleições, incluindo os fundos destinados ao financiamento público para a campanha eleitoral, esteja dependente do governo; e, por outro, clarificar na lei a subordinação hierárquica entre os níveis central e inferiores da administração eleitoral, com vista a garantir o respeito pelas directivas e instruções emitidas pela X e a profissionalização da instituição, de modo a torná-la mais técnica que política.

2024-08-01T00:00:00Z MUNDEFA, GUERREIRO AUGUSTO http://repositorio.ucm.ac.mz/handle/123456789/412 2026-07-06T09:19:55Z 2025-09-01T00:00:00Z

Title: PLURALISMO ÉTNICO EM MOÇAMBIQUE: QUE IMPLICAÇÕES FACE À UNIDADE NACIONAL E À CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA? Authors: MUNDEFA, GUERREIRO AUGUSTO Abstract: Esta tese analisa as implicações do pluralismo étnico na promoção da Unidade Nacional e na consolidação da democracia em Moçambique, país cuja trajetória histórica é marcada por legados coloniais, desigualdades regionais e tensões identitárias persistentes. Partindo da hipótese de que a diversidade étnica pode constituir um recurso estratégico — e não um obstáculo — para o fortalecimento democrático, a pesquisa propõe uma abordagem crítica sobre os limites da homogeneização identitária e os desafios da inclusão plural em contextos pós-coloniais. A investigação adota uma abordagem qualitativa, sustentada pelo paradigma interpretativo e operacionalizada por meio de um estudo de caso, com triangulação metodológica entre entrevistas semiestruturadas, grupos focais e análise documental. Essa estratégia permitiu captar as experiências vividas pelos sujeitos sociais e construir um corpus empírico robusto, articulado às dinâmicas políticas e culturais do Estado moçambicano. O referencial teórico mobilizado articula epistemologias africanas, moçambicanas e ocidentais, com destaque para os debates sobre cidadania substantiva, justiça redistributiva, reconhecimento cultural, ética governativa e construção democrática em sociedades multiculturais. Os resultados evidenciam que os principais entraves à efetivação da Unidade Nacional e da democracia não decorrem da pluralidade étnica, mas da persistência de desigualdades estruturais — territoriais, econômicas e políticas — que comprometem a inclusão e corroem a legitimidade das instituições. A tentativa histórica de suprimir as diferenças culturais em nome da unidade gerou exclusão e ressentimento, especialmente entre grupos marginalizados das estruturas de poder. A análise empírica revela que a cidadania plena permanece uma experiência seletiva, limitada por assimetrias regionais e pela concentração de recursos. A ética governativa, articulada entre tradição filosófica e saberes locais, emerge como eixo normativo para a construção de sociedades justas, inclusivas e sustentáveis. Conclui-se que a consolidação da democracia em Moçambique exige uma reconfiguração profunda das relações entre Estado, sociedade e território, com superação da retórica da inclusão e implementação de práticas concretas que assegurem o acesso equitativo aos direitos, à representação e aos recursos. A Unidade Nacional, nesse contexto, deve ser reconstruída como prática inclusiva e processo contínuo, sustentada por justiça social, participação efetiva e valorização da diversidade como fundamento da coesão. A tese contribui para o debate internacional sobre gestão da diversidade em Estados pluriétnicos e oferece subsídios teóricos e empíricos para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à construção de democracias substantivas em contextos de desigualdade histórica.

2025-09-01T00:00:00Z Caetano, Baptista Comessário Caetano http://repositorio.ucm.ac.mz/handle/123456789/411 2026-07-06T09:17:39Z 2025-02-01T00:00:00Z

Title: PERCURSO NACIONALISTA, PATRIÓTICO E REVOLUCIONÁRIO DO PADRE MATEUS PINHO GWENJERE EM MOÇAMBIQUE (1965-1980) Authors: Caetano, Baptista Comessário Caetano Abstract: A presente tese de doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais, intitulada: Percurso nacionalista, patriótico e revolucionário do padre Mateus Pinho Gwenjere em Moçambique - (1965-1980),tem como objectivo analisar o espírito e a vivência nacionalista, revolucionária e patriota do Reverendo Padre Mateus Pinho Gwenjere, contrariando a narrativa comum e/ou a ideológica que o considera como reaccionário, anti-patriota e anti nacionalista. Procura-se, por um lado, mostrar a sua valência heroíca e a sua contribuição para a libertação e/ou independência de Moçambique; por outro, as razões que fizeram com que fosse mal compreendido e, por conta disso, fosse “silenciado”, a ponto de oficialmente ter sido declarado como reaccionário e inimigo do regime que governa(va) Moçambique, a FRELIMO/Frelimo.Este trabalho tem uma abordagem qualitativa e baseou-se em entrevistas a várias individualidades que testemunharam vida do padre desde da sua infância até as circunstâncias da sua morte. Para além de entrevistas, também se baseou na revisão bibliográfica ou de literatura da história sócio-política e eclesiástica de Moçambique.A conclusão a que se chegou é de que é undubitável que o sacerdote Mateus Pinho Gwenjere seja nacionalista, patriótico e revolucionário, e que a sua incompreensão, perseguição, isolamento e morte, deve-se ao facto de ele ter sido uma pessoa inteligente, frontal, justa e inclusiva, o que contrariava alguma mentalidade regionalista e tribal que reinava no seio da FRELIMO. Portanto, há que reescrever a história deste país e, mormente, trazer a verdade (ciência) para os anais históricos deste país, sobre a pessoa do clérigo Mateus Pinho Gwenjere como nacionalista, patriótico e revolucionário.

2025-02-01T00:00:00Z