1. Repositório Científico da Universidade Católica de Moçambique

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2024-10-30ELEIÇÕES POR LISTA PARTIDÁRIA FECHADA EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DAS ELEIÇÕES LEGISLATIVASGuiraze, Jone Chigueda Seda
2025EFICÁCIA DOS ACORDOS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DOS IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO (Caso do acordo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República Socialista do Vietname – Resolução nº 22/2011, de 9 de Junho)CASHANJE, CHENZIRA FRANQUELIM
2025CIDADANIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA EFECTIVAÇÃO DA LIBERDADE POLÍTICA NA FUNÇÃO PÚBLICAGUEDES, ISABEL MARIA
2025DO ESTABELECIMENTO DA PATERNIDADE FACE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTO DA CRIANÇACAMOTO, BELINHA MÁRIO MAULANA
2024-12O NÃO ENGLOBAMENTO DOS RENDIMENTOS DE TRABALHO DEPENDENTE EM IRPS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIAMATHE, ALVES ZACARIAS
2025A CIDADANIA FISCAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO MOÇAMBICANOCOSSA, ANTÓNIO JORGE JOENE
2025O DIREITO SUCESSÓRIO DO ACOLHIDO NA FAMÍLIA DE ACOLHIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANOIntina, Amina Berta da Costa
2025-02RAZOABILIDADE DA CO-VIGÊNCIA DOS REGIMES ESPECIAIS DO IVA E O IMPOSTO SIMPLIFICADO PARA PEQUENOS CONTRIBUINTESASSUATE, SELEMANE GELANE
2025IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO CRIME DE FRAUDE FISCAL NA EFECTIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO FISCAL MOÇAMBICANOALBERTO, SÉRGIO ALFREDO NUNES
2024O CASAMENTO EM REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS FACE A SUCESSÃO LEGITIMARIA NO DIREITO MOÇAMBICANOMACUAPA, HELMANO ARÃO MANUEL

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