1. Repositório Científico da Universidade Católica de Moçambique

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 11 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2025EFICÁCIA DOS ACORDOS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DOS IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO (Caso do acordo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República Socialista do Vietname – Resolução nº 22/2011, de 9 de Junho)CASHANJE, CHENZIRA FRANQUELIM
2025CIDADANIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA EFECTIVAÇÃO DA LIBERDADE POLÍTICA NA FUNÇÃO PÚBLICAGUEDES, ISABEL MARIA
2025DO ESTABELECIMENTO DA PATERNIDADE FACE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTO DA CRIANÇACAMOTO, BELINHA MÁRIO MAULANA
2025A CIDADANIA FISCAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO MOÇAMBICANOCOSSA, ANTÓNIO JORGE JOENE
2025O DIREITO SUCESSÓRIO DO ACOLHIDO NA FAMÍLIA DE ACOLHIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANOIntina, Amina Berta da Costa
2025-02RAZOABILIDADE DA CO-VIGÊNCIA DOS REGIMES ESPECIAIS DO IVA E O IMPOSTO SIMPLIFICADO PARA PEQUENOS CONTRIBUINTESASSUATE, SELEMANE GELANE
2025IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO CRIME DE FRAUDE FISCAL NA EFECTIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO FISCAL MOÇAMBICANOALBERTO, SÉRGIO ALFREDO NUNES
2025A TUTELA DOS DIREITOS DO NASCITURO EM VIRTUDE DOS DANOS PROVOCADOS PELA TENTATIVA DE ABORTO DA MÃEDique, Minora Tape Mafuta
2025O DIREITO À DEDUÇÃO DO IVA SUPORTADO PELAS EMPRESAS DO RAMO AGRÍCOLA: uma análise face ao princípio da justiça tributária em MoçambiqueMOMADE, ZUBEIDA SUMALGY
2025-07ANÁLISE DO PROCESSO DE ALARGAMENTO DA BASE TRIBUTÁRIA NA ORDEM JURÍDICA MOÇAMBICANA: Uma Reflexão em Torno da Implementação do ISPCOmia, Marta Célia Joaquim Massango

Discover