1. Repositório Científico da Universidade Católica de Moçambique

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2022-07O REGIME JURÍDICO DO SILÊNCIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MOÇAMBICANA NO ÂMBITO DA SUA FINALIDADE ORGANIZACIONALIMPISSA, INOCÊNCIO FLORENTINO JOSÉ
2023-08CONFLITOS ELEITORAIS EM MOÇAMBIQUE: O QUADRO LEGAL REGULADOR DAS ELEIÇÕES À LUZ DA ALÍNEA G) DO ARTIGO 11 DA CRMCintura, Domingos Hermínio
2021HIERARQUIA DE NORMAS NO DIREITO CONSTITUCIONAL MOÇAMBICANO: Uma Experiência a partir do Direito ComparadoKazadi, Jacques Kabeya
2023O PRINCÍPIO DE LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO EM MOÇAMBIQUE: AVANÇOS E RECUOSCHAPANANGA, NELSONE DAVID BECHANE
2021O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO DIREITO PENAL MOÇAMBICANORupia, Maria Isabel Bento
2022RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERROS DOS MÉDICOS TRADICIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANOCONSTANTINO, GILBERTO BOGAIO
2024-05DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO DE IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARESRodrigues, Filomeno
2024-07DO INSTITUTO DA PRISÃO CIVIL E SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE FACE À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE DE 2004Cuna, Ribeiro José
2025-03CONTRATOS DE CONSUMO CELEBRADOS À DISTÂNCIA E FORA DO ESTABELECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO: UMA ANÁLISE AO DIREITO AO ARREPENDIMENTOMALENE, JÚLIO ANDRÉ MAZALO
2025PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVILJUSSA, PASCOAL FRANCISCO

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