O conselho de escola como espaço de participação da comunidade

Abstract

Se levarmos em consideração que a construção de uma sociedade democrática já não é compatível com modelos de gestão onde as comunidades são excluídas do processo de gestão e tomada de decisões, então esta precisa abrir e trazer para dentro dela os vários intervenientes do processo educativo para que os interesses comuns sejam partilhados de uma forma interativa (Formosinho, 1989). Em Moçambique o envolvimento da comunidade externa nas escolas verifica-se após o período pós-independência quando as primeiras experiências de envolvimento dos pais e encarregados de educação começam a se fazer sentir através das comissões de pais e de ligação escola-comunidade (CLEC) e é reforçada na Lei no 6/92, de 6 de maio, onde o Estado permite a participação de outras entidades, incluindo comunitárias na gestão do processo educativo incentivando uma maior ligação entre a comunidade e a escola. Os conselhos de escola nascem desta necessidade de abertura da escola às comunidades locais através do Diploma Ministerial no 54/2003, de 28 de maio, que, no contexto da descentralização administrativa, procura criar maior flexibilidade nos processos de tomada de decisão através duma gestão participativa. A nossa investigação visa compreender como é que os atores implicados no Conselho de Escola percecionam a sua participação nos respetivos processos de tomada de decisão. Realizamos um estudo de cariz qualitativo para interpretar a realidade dentro de uma visão complexa e assim procuramos saber dos participantes as suas perceções através de entrevistas, análise de atas e observação nas reuniões do Conselho de escola. Esboçamos um quadro conceptual integrado para vermos as organizações escolares nas suas diferentes dimensões, nomeadamente ao nível da constituição e funcionamento do conselho, os tipos e modalidades de participação e as formas de tomada de decisão, convocando as perspetivas da burocracia, da anarquia organizada e da democracia, bem como a tipologia de Lima (1998, 2008) sobre a participação. Entre as conclusões do nosso estudo salienta-se que há um bom relacionamento entre os membros do conselho e a escola e também entre os membros dentro do conselho, baseado na abertura e no diálogo e que a escola tem também incentivado os membros a frequentarem as reuniões do conselho. No que diz respeito à perceção dos membros em relação à participação no conselho, podemos dizer que os mesmos revelam uma preocupação com os assuntos tratados e têm procurado contribuir com as suas ideias e opiniões e apresentar algumas soluções. Contudo, as suas opiniões e esforços em contribuir para resolver os problemas não são tidos em consideração e não são valorizados pela diretora da escola. No que diz respeito as formas de participação, destacamos a participação passiva, pelo facto de os membros não terem influência no processo de tomada de decisão, e a participação informal, na medida que a diretora é quem toma as decisões e orienta as discussões. Concluímos ainda que o funcionamento do conselho de escola pode ser lido pelos modelos da anarquia, da hipocrisia e da burocracia e que os assuntos tratados resumem-se a questões pedagógicas, sobretudo questões relacionadas com o comportamento dos alunos e professores. Concluímos finalmente que o conselho tem, no plano normativo, poderes de intervenção na escola que na prática não são materializados.