1. Repositório Científico da Universidade Católica de Moçambique

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 11-20 of 22 (Search time: 0.0 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2025CIDADANIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA EFECTIVAÇÃO DA LIBERDADE POLÍTICA NA FUNÇÃO PÚBLICAGUEDES, ISABEL MARIA
2025DO ESTABELECIMENTO DA PATERNIDADE FACE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTO DA CRIANÇACAMOTO, BELINHA MÁRIO MAULANA
2024-12O NÃO ENGLOBAMENTO DOS RENDIMENTOS DE TRABALHO DEPENDENTE EM IRPS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIAMATHE, ALVES ZACARIAS
2025A CIDADANIA FISCAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO MOÇAMBICANOCOSSA, ANTÓNIO JORGE JOENE
2025O DIREITO SUCESSÓRIO DO ACOLHIDO NA FAMÍLIA DE ACOLHIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANOIntina, Amina Berta da Costa
2025-02RAZOABILIDADE DA CO-VIGÊNCIA DOS REGIMES ESPECIAIS DO IVA E O IMPOSTO SIMPLIFICADO PARA PEQUENOS CONTRIBUINTESASSUATE, SELEMANE GELANE
2025IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO CRIME DE FRAUDE FISCAL NA EFECTIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO FISCAL MOÇAMBICANOALBERTO, SÉRGIO ALFREDO NUNES
2024O CASAMENTO EM REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS FACE A SUCESSÃO LEGITIMARIA NO DIREITO MOÇAMBICANOMACUAPA, HELMANO ARÃO MANUEL
2025A TUTELA DOS DIREITOS DO NASCITURO EM VIRTUDE DOS DANOS PROVOCADOS PELA TENTATIVA DE ABORTO DA MÃEDique, Minora Tape Mafuta
2025O DIREITO À DEDUÇÃO DO IVA SUPORTADO PELAS EMPRESAS DO RAMO AGRÍCOLA: uma análise face ao princípio da justiça tributária em MoçambiqueMOMADE, ZUBEIDA SUMALGY

Discover