(Auto)Avaliação De Qualidade Do Ensino Superior Na Universidade Católica De Moçambique - Um Estudo De Caso-

Abstract

A presente investigação teve como principal finalidade verificar as ações e os efeitos da autoavaliação da qualidade a partir de um estudo qualitativo de caso. Pelo Decreto No 63/2007, de 31 de Dezembro, é criado o Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior (SINAQES) e para implementar o sistema foi criado o Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), uma instituição de direito público, dotado de personalidade jurídica e autonomia técnica e administrativa, tutelada pelo Ministro que superintende a área do ensino superior. Existem de facto, em conformidade com a lei 27/2009, diferentes documentos de regulação do ensino superior em Moçambique devidamente articulados e coerentes em fase de concretização. O ensino superior moçambicano celebra 55 anos de existência, em 2017. Trata-se de uma oportunidade para refletir sobre os mecanismos de garantia da qualidade que têm recebido muita atenção nos últimos anos, principalmente por pressões internas e externas relacionadas com a progressiva massificação do ensino superior e a necessidade de alinhar o crescimento quantitativo das frequências com padrões internacionais de qualidade. Registe-se ainda que o enquadramento normativo vincula as instituições à adoção forçada de práticas de autoavaliação, introduzindo-se-lhe uma dinâmica de regulação interna e externa que se admite tenha impactos nos modos de organização e gestão da qualidade educativa. O intuito foi pesquisar o estado atual do desenvolvimento do processo de implementação do subsistema de autoavaliação da qualidade do ensino superior na Universidade Católica de Moçambique (UCM), numa das suas Unidades Básicas. Neste sentido, analisamos, através de um estudo exploratório, como ocorre o processo de autoavaliação, que díspositivos, órgãos e instrumentos foram criados, que relatórios foram produzidos, que planos de melhoria foram elaborados e efetivados e que efeitos pruduziu a autoavalição nesta instituição. Para tal, recorremos a metodologia de base qualitativa, que ambiciona e proporciona uma compreensão profunda do fenómeno a partir do contacto direto com diversos atores. Utilizamos o instrumento entrevista em profundidade (semi-estruturada), a análise documental, o diário de bordo, como principais fontes para a recolha de dados.